Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE.
Embargos de declaração contra acórdão que deu provimento ao recurso dos autores. Erros materiais no relatório e fundamentação. Correção. Sentença, ademais, que vale como ofício para registro, nos órgãos competentes, de dissolução parcial da sociedade e retirada dos autores. EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS... ()
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