Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP RECURSO INOMINADO. EXCLUSÃO DE QUADRO SOCIETÁRIO EM CLUBE RECREATIVO. INDENIZAÇÃO DOS VALORES PAGOS E NÃO UTILIZADOS. Natureza de associação civil dos clubes recreativos. Ausência de oportunidade de defesa à recorrida que fundamenta dever de indenização. Sentença mantida pelos próprios fundamentos. Recurso desprovido.
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