Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP APELAÇÃO. BEM MÓVEL. AÇÃO ANULATÓRIA.

Negócio de compra e venda de automóvel que se iniciou com anúncio em plataforma da OLX. Imprudência da autora que não conferiu se de fato foi concretizado o depósito do preço do veículo em sua conta bancária, acreditando em mera imagem de comprovante enviado pelo aplicativo WhatsApp. Réus que levados pelo baixo valor do veículo descuraram do dever de cuidado objetivo a todos imposto, contribuindo para a consecução da fraude. Condutas parelhas e indevidas que caracterizam a hipótese de culpa concorrente. Negócio jurídico nulo. Partição igualitária do prejuízo que se impõe. Recurso parcialmente provido... (Continua)