Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. ABSOLVIÇÃO NA ORIGEM. REFORMA DA SENTENÇA. CONDENAÇÃO DE RIGOR. PROVA SUFICIENTE DE AUTORIA E MATERIALIDADE. PALAVRA DE POLICIAIS. VALIDADE COMO PROVA TESTEMUNHAL. CONJUNTO PROBATÓRIO HARMÔNICO - CONDENAÇÃO DE RIGOR.

Materialidade e autoria demonstradas. Depoimento do policial encarregado da diligência de tráfico na rua em que surpreendido o apelante, em ambas as fases da persecução penal, corroborada por outros elementos dos autos, mostra-se suficiente para condenação. Não há indícios de que a testemunha tivesse interesse em prejudicar o réu. Provas consistentes, incluindo apreensão de substâncias entorpecentes e testemunho da dinâmica da prática criminosa suficiente à convicção da prática criminosa. Condenação de rigor. ... (Continua)