Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Ameaça no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher. Materialidade e autoria comprovadas. Validade das palavras da vítima que não podem ser desconsideradas pela versão genérica e inverossímil do réu. Ameaças proferidas com seriedade. Condenação acertada. Pena mantida. Regime semiaberto adequado. Recurso improvido
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