Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Roubo simples- Recurso da Defesa calcado na fragilidade probatória- Tese não acolhida- Apelante confesso- Reconhecimento positivo realizado pela vítima na fase inquisitiva e renovado pessoalmente em juízo- Reconhecimento corroborado pelo relato de testemunhas ouvidas durante o curso do processo- Apelante bastante conhecidos dos meios policiais- Prova segura para condenação- Dosimetria da pena- Pena-base elevada de 1/3 diante dos maus antecedentes- Agravante genérica da reincidência compensada integralmente pela atenuante da confissão espontânea- Regime prisional fechado adequado à espécie diante dos maus antecedentes e reincidência- Recurso da Defesa conhecido e não provido.