Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO NACIONAL. ADIANTAMENTO DE VOO. AUTORA NONAGENÁRIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

IRRESIGNAÇÃO DA RÉ. ENTRETANTO, COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE ADIANTAMENTO DE VOO NÃO COMPROVADA. DANO MORAL CONFIGURADO E FIXADOS EM CONSONÂNCIA COM OS REQUISITOS DO RESP 1584465/MG. OFERTA DE REALOCAÇÃO DA PASSAGEIRA PARA O PRÓXIMO VOO DISPONÍVEL NO DIA SEGUINTE EM PERÍODO NOTURNO. DANOS MATERIAIS COMPROVADOS. INEXISTÊNCIA DE ASSISTÊNCIA DA COMPANHIA AÉREA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO