Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Usucapião extraordinária. Sentença de improcedência. Constatados os requisitos necessários. Elementos presentes nos autos corroboram a posse alegada pelos apelantes. Constatada a inversão da natureza da posse, após o falecimento da locadora do imóvel, uma vez que os apelantes deixaram de pagar aluguel e nunca foram procurados pelos sucessores.

Recurso provido