Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP APELAÇÃO - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO -

Ação declaratória de inexistência de negócio jurídico c/c indenização por danos morais, pela qual a autora alega que não firmou o contrato de empréstimo com a requerida - Desnecessária a realização de prova pericial por se tratar de contrato digital - Requerida comprovou a contratação do empréstimo, observando que adotou todas as cautelas visando identificar a autora (biometria facial), documento de identificação e geolocalização - Sentença de improcedência. ... (Continua)