Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP APELAÇÃO - DANO MORAL DECORRENTE DE SUPOSTA AMEAÇA E COBRANÇA VEXATÓRIA - ALEGAÇÃO NÃO COMPROVADA.

Restando evidente que não fora comprovada nos autos a prática de qualquer conduta pela apelada, que pudesse ensejar dano na seara moral, mormente porque não fora apresentada a integralidade das mensagens trocadas entre as partes para que se pudesse verificar o contexto em que os áudios foram encaminhados, ônus do qual a apelante não se desincumbiu, tampouco restou demonstrada a realização de qualquer cobrança de forma vexatória ou constrangedora por parte da apelada, que apenas afirmou que levaria o caso à Justiça, o que não configurava ameaça, não há como acolher o pleito indenizatório formulado. ... (Continua)