Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Habeas Corpus. Suposta prática de tentativa de roubo majorado. Alegado excesso de prazo para a realização da audiência de custódia. Pretendida a concessão da liberdade provisória. Perda superveniente do objeto. Audiência de custódia realizada. Concedida a liberdade provisória. Alvará de soltura cumprido. Ordem prejudicada
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