Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP PROCESSUAL CIVIL. EXTINÇÃO DO PROCESSO EM RELAÇÃO À CONSTRUTORA CORRÉ. ATROPELAMENTO QUE OCORREU NA FAIXA DE ROLAMENTO E NÃO NA CALÇADA DESTINADA AOS PEDESTRES. ALEGAÇÃO DE DEFICIÊNCIA DE SINALIZAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE QUE TAIS INDICAÇÕES TERIAM RELEVÂNCIA NO DESFECHO DO INFORTÚNIO. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU MANTIDA.

Não havendo vínculo que justifique a permanência da construtora no polo passivo da demanda, correta a decisão que determinou a sua exclusão, extinguindo o processo sem resolução do mérito em relação à corré.... (Continua)