Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP APELAÇÃO CÍVEL - CONTRATO BANCÁRIO -
Ação de reparação por danos morais. Sentença de procedência. Insurgência do réu. Cartão de crédito. Negativação indevida. Dano moral in re ipsa. Indenização arbitrada em R$10.000,00, quantia excessiva face às circunstâncias do caso concreto, considerando os parâmetros adotados em casos semelhantes, comportando redução para R$ 5.000,00. Recurso parcialmente provido... ()
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