Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 335.3053.0086.0478

1 - TJSP EXECUÇÃO - TÍTULO EXTRAJUDICIAL - SUSPENSÃO DO CURSO PELA AGREGAÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AOS EMBARGOS DO DEVEDOR - AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO DO EMBARGANTE - RELEVÂNCIA DA FUNDAMENTAÇÃO DEPENDENTE DE COGNIÇÃO MAIS APROFUNDADA, À LUZ DO CONTRADITÓRIO - RISCO DE DANO GRAVE E DE DIFÍCIL REPARAÇÃO AUSENTE - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - INTELIGÊNCIA DO CPC, art. 919, § 1º - PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO - POSSIBILIDADE DE LEVANTAMENTO DO VALOR BLOQUEADO - RECURSO PROVIDO

(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote

Íntegra PDF