Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP CONTRATO DE EMPREITADA E SUBEMPREITADA - AUTOR QUE PRESTOU SEUS SERVIÇOS NA QUALIDADE DE SUBEMPREITEIRO - IMPOSSIBILIDADE DE COBRAR DO DONO DA OBRA - VALOR DA CAUSA FIXADO EM CONFORMIDADE COM ART. 292, I DO CPC - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE NÃO COMPORTAM REDUÇÃO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSOS NÃO PROVIDO
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