Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP DIREITO AUTORAL -
Propositura da ação visando ao reconhecimento de direito sobre verso indicado na inicial - Insurgência contra a improcedência pautada na falta de originalidade do material - Acolhimento - Necessidade - Ausência de falta de originalidade, tendo em vista que o texto, ainda que inicialmente com palavras comuns, traz a concretização de expressão de uma ideia apta, em tese, a ser protegida legalmente, notadamente quando da utilização de todos os termos na exata mesma sequência - Necessidade de prosseguimento do pleito, com maior produção de provas, para analisar se existe ou não direito sobre o verso, examinando quem seria o criador e as datas de sua publicação por cada um deles - Retorno dos autos à origem - Recurso parcialmente provido, com determinação... ()
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