Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP HABEAS CORPUS.

Roubo majorado e latrocínio tentado. Pleito do impetrante de que fosse revogada a prisão temporária do paciente, concedendo-lhe liberdade provisória. Ordem denegada. Presença dos requisitos para a manutenção da prisão temporária. Paciente que foi reconhecido pelas vítimas como a pessoa que desferiu golpe de espada no rosto de uma delas e, com a espada em mãos, tentou arrombar a porta do banheiro atrás de outra vítima. Espadas supostamente utilizadas no crime encontradas na casa do paciente, em busca e apreensão. Necessidade da prisão temporária para o avanço das investigações bem demonstrada nos autos. Constrangimento ilegal não verificado. Denegação da ordem... (Continua)