Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Disparo de arma de fogo - Higidez do quadro probatório - Confirmação, por testemunhas presenciais, do episódio delitivo - Conjunto de provas seguro e harmônico - Laudo pericial do local conclusivo - Materialidade e autoria delitivas devidamente comprovadas - Validade do depoimento do agente da lei - Manutenção da r. decisão condenatória.

Apelo defensivo improvido