Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 338.9846.2377.2657

1 - TJSP Apelação. Responsabilidade Civil. Danos morais. Imputações de ofensas à autora como profissional médica. Acusações destituídas de fundamento. Perseguição contra a autora e a clínica em que trabalha. Configuração de importunação. Dano moral em favor da autora caracterizado. Evidente ofensa à honra objetiva e subjetiva da autora, superando os limites da liberdade de expressão e de crítica. Dano in re ipsa. Sentença mantida, nos termos do art. 252 do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça. Sentença mantida. Recurso desprovido

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