Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
Transporte aéreo nacional. Improcedência. Apelo da ré. Cancelamento de voo. Realocação para outro, no mesmo dia, com chegada ao destino com atraso de pouco mais de cinco horas. Assistência material prestada. Ausentes elementos que possibilitem o reconhecimento do direito do demandante, pois se trata de mero aborrecimento, insuscetível de reparação. Dano moral não configurado. Pedido improcedente. Sentença mantida. ... ()
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