Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Agravo de instrumento. Incidente de remoção de inventariante. Insurgência de herdeiro contra decisão que indeferiu pedido de remoção de inventariante do cargo.

Apontadas infringências ao CPC, art. 622. Ausência de comprovação de qualquer conduta prevista no mencionado artigo. Ações de abertura de testamento e de anulação de doação em curso. Ausência de prejuízos ao espólio. Decisão mantida. Agravo não provido