Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. CÓDIGO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. COLISÃO ENTRE DUAS MOTOCICLETAS. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONDUÇÃO INCAUTA. ULTRAPASSAGEM DO LIMITE DE VELOCIDADE PERMITIDO. FALTA DE DISTÂNCIA MÍNIMA DE SEGURANÇA. FRENAGEM BRUSCA. MUDANÇA DE FAIXA. COLISÃO LATERAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INCOFORMISMO DAS AUTORAS. PLEITO DE MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MONTANTE FIXADO COM PONDERAÇÃO E PROPORCIONALIDADE. RECURSO DESPROVIDO.

Autoras que ajuizaram ação de indenização por danos materiais e morais contra o réu, em razão de acidente de trânsito causado pela condução imprudente de sua motocicleta, que colidiu com a motocicleta pilotada pela autora Letícia, resultando em lesões corporais e prejuízos materiais.... (Continua)