Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DECISÃO AGRAVADA QUE DETERMINOU AO EXECUTADO QUE PAGUE METADE DO SALDO RELACIONADO AO MÊS DE MARÇO, RECHAÇANDO A PRETENSÃO DA EXEQUENTE EM OBTER INFORMAÇÕES ACERCA DOS VALORES ANTES DEPOSITADOS EM CONTA, PERTENCENTES AO CASAL - INDÍCIOS DE FRAUDE POR PARTE DO AGRAVADO EM RELAÇÃO AO VALOR EXISTENTE NA CONTA - NECESSIDADE DE APROFUNDAMENTO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL A FIM DE MELHOR AVERIGUAR A TRANSFERÊNCIA DE SALDO DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020, LOGO ANTES DA SEPARAÇÃO DO CASAL PARA CONTA DE TITULARIDADE DESCONHECIDA - DECISÃO MODIFICADA - RECURSO PROVIDO.