Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação cível. Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais. Contrato de empreitada. Alegação de falha na prestação de serviços por engenheiro responsável técnico. Substituição de profissional. Responsabilidade técnica limitada ao projeto arquitetônico. Inexistência de relação contratual direta entre o engenheiro e os autores. Impossibilidade de responsabilização do apelado pelos danos alegados. Ausência de comprovação de nexo causal. Sentença mantida. Recurso improvido