Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação - Ação Anulatória de Contrato de Empréstimo c/c Indenização por danos morais. Sentença de Improcedência. - Autor que impugna autenticidade de sua assinatura a fim de que a parte ré possa produzir prova nesse sentido, ante sua incapacidade de produção da mesma. - Declaração de Nulidade de Sentença. - Necessidade de realização de perícia para verificar a autenticidade do contrato impugnado, diante da negativa do autor. - Determinação do retorno dos autos à origem, para dilação probatória. - Apelo Provido