Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP INDENIZAÇÃO - RECURSO ADESIVO DO RÉU - GRATUIDADE INDEFERIDA - DETERMINAÇÃO DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NÃO ATENDIDA NO PRAZO CONCEDIDO - DESERÇÃO DECRETADA.

INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS - SUPOSTAS OFENSAS À HONRA DO AUTOR PROFERIDAS ATRAVÉS DO FACEBOOK - DANO MORAL DEVIDO - PRETENSÃO DO AUTOR À MAJORAÇÃO DO QUANTUM - VALOR FIXADO COM RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - JUROS MORATÓRIOS QUE INCIDEM A PARTIR DO EVENTO DANOSO - RECURSO DO RÉU NÃO CONHECIDO E RECURSO DO AUTOR PARCIALMENTE PROVIDO