Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP HABEAS CORPUS -

Prisão preventiva decretada por suposta prática do crime de Homicídio qualificado e Ocultação de cadáver (art. 121, § 2º, II e III, do CP; e art. 211, c/c art. 65, III, «d, ambos do CP). Superveniência de sentença condenatória. Perda do Objeto. Habeas Corpus prejudicado... (Continua)