Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação. Plano de saúde. Ação ordinária de indenização por danos materiais e danos morais. Sentença de parcial procedência. Recurso da parte autora. Irresignação quanto ao dano moral. Ausência de provas que se trate de violação à dignidade, inteligência do Enunciado 25 do E. Colégio Recursal do Estado. Dano moral não configurado. Sentença mantida pelos próprios fundamentos, com base no art. 252 do RITJSP.

Recurso não provido