Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP RESPONSABILIDADE CIVIL -

Acidente de trânsito - Atropelamento - Indenização por dano material, moral e estético - Sentença de parcial procedência - Recurso de apelação visando à improcedência total dos pedidos iniciais, sob o fundamento de culpa exclusiva da vítima - Descabimento - A prova carreada comprovou, de modo incontroverso, que o apelante atropelou a apelada, na faixa de pedestres, causando nela os ferimentos descritos na petição inicial - Pedido de afastamento do dano moral ou de redução da indenização estabelecida - Impossibilidade - A imprudência e a imperícia do apelante colocaram em risco a vida da apelada, atingindo seus direitos de personalidade e afastando-a de suas atividades habituais, o que, consequentemente, ocasionou sentimentos mais profundos e intensos do que os meros dissabores oriundos de um problema corriqueiro - Indenização fixada de modo adequado e proporcional à gravidade do caso concreto - Sentença ratificada com base no art. 252 do Regimento Interno desta Corte - Recurso desprovido... (Continua)