Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Ação indenizatória. Acidente de trânsito. Sentença julgou parcialmente procedentes os pedidos. Autora que era passageira de veículo conduzido pela ré, que estava alcoolizada e colidiu contra uma árvore. Ré que deu carona à autora responde integralmente pela incolumidade física dos passageiros que fornece a carona. Culpa da condutora do veículo restou incontroversa, razão pela qual o seu dever de indenizar é de rigor. Danos moral e estéticos configurados em razão dos traumas decorrentes do acidente e das sequelas, propriamente ditas. Em atenção aos parâmetros da razoabilidade e proporcionalidade, e diante da situação enfrentada pela autora, o valor da indenização por danos morais ficam majorados para R$ 15.000,00. Litigância de má-fé não configurada. Sentença parcialmente reformada. Recurso da ré improvido e recurso da autora parcialmente provido