Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO QUALIFICADO - ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS - IMPOSSIBILIDADE -
No crime de roubo, o depoimento das vítimas, seguro e corroborado pelos demais elementos de prova, dentre os quais o testemunho do Investigador de Polícia, possui grande relevância e é suficiente para embasar decreto condenatório, máxime quando não se vislumbra nenhuma razão para eles incriminarem falsamente os réus. Recurso parcialmente provido, somente para reduzir a pena privativa de liberdade... ()
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