Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 350.2925.5094.8457

1 - TJSP APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS.

Autor submetido a tratamento endodôntico (canal). Indicação de procedimento falho, com perfuração de gengiva e sangramentos. Sentença de improcedência. Inconformismo. Descabimento. Documentos acostados, em especial o laudo pericial, que permitem concluir pela inexistência de vício na prestação de serviços. Ausência de configuração dos elementos da responsabilidade civil. Defeito na prestação do serviço não comprovado, por não ter sido demonstrado o erro de conduta, ou mesmo o nexo causal. Sentença de improcedência mantida. Recurso não provido... ()

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