Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Reivindicatória. Comprovada a titularidade do imóvel. Ação de usucapião conexa julgada improcedente. Requisitos, para o reconhecimento da prescrição aquisitiva, não demonstrados. Ônus sucumbenciais. Ausente acolhimento, na origem, do pedido de indenização por danos morais formulado pelo autor. Sucumbência, desse modo, que foi recíproca, ainda que maior o decaimento dos réus. Sentença revista em parte. Recurso parcialmente provido
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