Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 350.9976.5964.4665

1 - TJSP Processo civil. Agravo de instrumento. Decisão que removeu o agravante do cargo de inventariante. Morosidade configurada. Inventário que ficou 05 anos no arquivo, tendo o inventariante apenas requerido sua abertura, sem nova manifestação. Necessidade de impulso oficial constante. Inércia evidenciada. Desnecessidade de intimação prévia. Possibilidade de remoção de ofício. Decisão mantida. Recurso improvido

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