Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Paciente que apresenta quadro depressivo grave, com ideação suicida e que recebeu indicação de tratamento com o fármaco Escetamina (nome comercial spravato). Tutela de urgência deferida diante do laudo médico que informa «episódio atual grave". Precedentes do STJ no sentido de reconhecer o dever de fornecimento da operadora (AgInt no Resp. 2125725 SP e AResp. 2653439 PE). Não provimento