Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -

Alegação de vício no v. Acórdão - Agravo de instrumento provido, em relação à decisão proferida em cumprimento de sentença e que incluiu o sócio da executada no polo passivo, além de reconhecer a existência de grupo econômico para vincular a empresa agravante - Omissão quanto ao pedido de condenação da agravada nos ônus da sucumbência - Omissão verificada e que se acolhe para que seja suprida, porém, sem modificação do julgado, uma vez que não tem cabimento a pretendida condenação - Embargos acolhidos apenas para suprir a omissão verificada, mantido o julgado tal como foi lançado... (Continua)