Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP COMPRA E VENDA - INDENIZAÇÃO -
Danos morais não caracterizados - Pessoa jurídica - Necessidade de demonstração de abalo à reputação, ao crédito e à credibilidade ou nome da empresa - Natureza objetiva - Sem indicação de abuso - Falta de mínimo indício - Simples descumprimento contratual. ... ()
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