Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP RESPONSABILIDADE CIVIL -

Autora que postula indenização por danos morais decorrentes de agressões físicas e verbais perpetradas pela ré, sua enteada - Sentença de procedência que fixou a indenização em R$ 8.000,00 - Insurgência da ré - Existência de conflito familiar entre partes, envolvendo discussões, ofensas e ameaças verbais - Agressão física perpetrada pela apelante que, no entanto, ultrapassa os limites do mero aborrecimento - Excludente de ilicitude de legítima defesa não comprovada - Ré que agrediu fisicamente à autora - Meras escoriações que, no entanto, justificam a redução da indenização fixada para R$ 5.000,00 - Recurso parcialmente provido.... (Continua)