Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DE FORMA LIMINAR - REJEIÇÃO - MANUTENÇÃO -
Os argumentos conjecturais trazidos pelo agravante não revelam desvio de finalidade ou confusão patrimonial, o que impossibilita a desconsideração da personalidade jurídica de forma liminar. Decisão mantida. Recurso desprovido, nessa parte. ... ()
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