Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE.

Retirada de cateter após realização de cirurgia de emergência sobre cálculo renal devidamente autorizada. Sentença de parcial procedência. Inconformismo das partes. Apelo do autor para majorar a condenação em danos morais. Apelo da ré para reformar da sentença. Urgência do procedimento não comprovada. Porém, realizado após o prazo normatizado pela ANS e a concessão da tutela antecipada. Demora injustificada, equiparada à recusa. Dano moral mantido, porém indenização mitigada. Recurso da parte autora improvido. Recurso da parte ré provido em parte.... (Continua)