Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Direito Penal. Apelação criminal. Pleito de absolvição. Recurso improvido.

Apelação criminal interposta contra sentença que condenou o réu pelo delito de roubo majorado. Acusado que, conluiado com indivíduo não identificado, aborda vítima e, mediante emprego de grave ameaça pelo uso de arma de fogo, subtrai o seu celular, empreendendo fuga logo em seguida. Prova hábil à condenação. Relatos da vítima e testemunha coerentes. Reconhecimento fotográfico, realizado pela vítima, revestido de higidez. Condenação de rigor. Penas bem dosadas. Regime fechado necessário. Apelo improvido