Jurisprudência Selecionada
1 - TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. RECLAMANTE VÍTIMA DE CONSTRANGIMENTOS E DE AMEAÇAS À SUA INTEGRIDADE FÍSICA. COMPROVAÇÃO. SÚMULA 126/TST. VÍCIOS INEXISTENTES.
Inexistindo no acórdão qualquer vício que justifique a oposição de embargos de declaração, forçoso decretar o respectivo não provimento. Embargos de declaração não providos.... ()
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