Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO - PLANO DE SAÚDE.

Relação de consumo. Menor impúbere. Hidrocefalia. Indicação de sessões de fonoaudiologia sem qualquer indicação de urgência. Relatório médico do qual conta estabilidade do quadro clínico do Agravante. Decisão que indeferiu o pedido liminar mantido. Elementos de convicção que não autorizam a constatação de urgência na realização do procedimento. Documentos acostados que não indicam se tratar de procedimento urgente. Decisão mantida. Recurso improvid... (Continua)