Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP execução de título extrajudicial (contrato de mútuo). embargos julgados procedentes em primeiro grau. decisão mantida. preliminar de não conhecimento do apelo. rejeição. elementos dos autos que demonstram que o mútuo foi celebrado para disfarçar o pagamento de verbas trabalhistas, o que é inadmissível. Simulação configurada. Reconhecimento de nulidade do título que é de rigor (CCB, art. 167). Recurso desprovido.