Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO.

Cumprimento de sentença. Plano de saúde. Decisão que impôs à operadora executada a multa por litigância de má fé. Executada que pretende o afastamento de tal penalidade. Não acolhimento. Agravante que não cumpre, a contento, as ordens judiciais. Conduta adotada pela operadora que merece repreensão, tendo, inclusive, insistido nos termos de decisão anterior já superada. Recurso desprovido... (Continua)