Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Recurso de apelação - Ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito, danos materiais e morais - Exame grafotécnico que comprova que a assinatura firmada no contrato não corresponde à assinatura do autor - Sentença que julgou procedentes os pedidos, exceto a indenização por danos morais - Recurso do autoral, pugnando pela condenação em danos morais no valor de R$ 10.000,00 - Danos morais devidos ao autor - Indenização dos danos morais no montante de R$ 5.000,00, valor que se adequa às circunstâncias do caso concreto, com respaldo nos precedentes desta E. Turma IV - Recurso provido