Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP PLANO DE SAÚDE - AUTORA DIAGNOSTICADA COM LINFOMA DE HODKIN EM RECIDIVA EVOLUINDO PARA SEGUNDA NEOPLASIA DE LEUCEMIA MIELOIDE AGUDA RECEBEU INDICAÇÃO DE TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA DE SEU IRMÃO PARCIALMENTE COMPATÍVEL PERANTE O HOSPITAL 9 DE JULHO - PACIENTE FALECIDA APÓS A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO PORQUE O HOSPITAL E A EQUIPE MÉDICA NÃO SERIAM CREDENCIADOS AO PLANO DE SAÚDE - TRATAMENTO REALIZADO DESDE O INÍCIO NO NOSOCÔMIO ACOMPANHADO PELO MÉDICO RESPONSÁVEL SEM OPOSIÇÃO DO PLANO DE SAÚDE - ABUSIVIDADE - A RÉ NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE PROVAR QUE A COBERTURA DO TRATAMENTO NO HOSPITAL E PELO CIRURGIÃO SERIA AUTORIZADA SOMENTE PARA DETERMINADOS ATENDIMENTOS DA DOENÇA - NÃO INDICADOS PRESTADORES E HOSPITAIS CREDENCIADOS À OPERADORA NUM AUTÊNTICO «VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM - PRECEDENTE - TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA, DADA SUA COMPLEXIDADE EXIGE RELAÇÃO DE ESPECIAL CONFIANÇA ENTRE MÉDICO E PACIENTE - SENTENÇA MODIFICADA - RECURSO PROVIDO COM ALTERAÇÃO DA DISCIPLINA RELATIVA À DISTRIBUIÇÃO DOS ENCARGOS DA SUCUMBÊNCIA