Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Apelação. Negativação de nome. Sentença de improcedência. Inconformismo da autora. Requerido que comprovou a contratação por meio de assinatura física da autora. Elementos trazidos pelo réu que demonstram, suficientemente, a ciência do autor acerca da contratação dos serviços. Ausência de impugnação, pela autora, dos documentos juntados pelo réu. Renegociação reconhecida tacitamente pela autora ante o pagamento das parcelas. Réu que se desincumbiu do ônus probatório que lhe cabia. CPC, art. 373, II. RECURSO DA AUTORA NÃO PROVIDO
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