Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Furto qualificado tentado - Prisão em flagrante ainda no local dos fatos - Confissão extrajudicial - Depoimentos dos guardas municipais seguros e coerentes - Vítima - Confirmação do prejuízo - Rompimento de obstáculo - Materialidade comprovada - Negativa isolada em juízo - Condenação mantida - Escalada - Laudo inconclusivo - Qualificadora afastada - Recurso provido em parte para a redução da pena, com extensão ao corréu não apelante