Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP ROUBO MAJORADO TENTADO. PROVA. AUTORIA DELITIVA. RECONHECIMENTO RATIFICADO EM JUÍZO. CONDENAÇÃO. NECESSIDADE. PENA. DOSIMETRIA. REINCIDÊNCIA MÚLTIPLA. AUMENTO EM RAZÃO DOS APONTAMENTOS. REDUÇÃO. NECESSIDADE. RECURSO PROVIDO EM PARTE.

O reconhecimento seguro do agente pela vítima, ratificado em juízo, somado à prova oral amealhada aos autos, torna certa a autoria do delito, afastando a tese absolutória fundada na falta de provas da autoria. ... (Continua)